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O Clube Esperia há mais de 4 anos, tem o incentivo da Lei Rouanet, uma Lei de incentivo a cultura, onde pessoas jurídicas e pessoas físicas podem fazer doações, abatendo de 4 a 6% do imposto de renda a pagar.
Percentuais de Abatimento no IR
Artigo 18
Os contribuintes que realizam doações e patrocínios para projetos culturais enquadrados no Artigo 18 da Lei Rouanet poderão deduzir do imposto de renda devido 100% do valor investido, respeitando-se o limite de 4% do imposto devido, no caso de pessoas jurídicas, e 6% no caso de pessoas físicas.
Artigo 26
O doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do Imposto sobre a Renda os valores contribuídos em favor de projetos culturais enquadrados no Artigo 26 da Lei Rouanet, tendo como base os seguintes percentuais:
- no caso das pessoas físicas, 80% das doações e 60% dos patrocínios, respeitando-se o limite de 6% do imposto devido.
- no caso das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, 40% das doações e 30% dos patrocínios, respeitando-se o limite de 4% do imposto devido.
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